| NÚMERO | NOME | ARQUIVOS | DOWNLOAD |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.691, DE 13 DE MAIO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2691 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.690, DE 13 DE MAIO DE 2022 Define as normas para a gestão do fornecimento de fraldas descartáveis. |
Decreto nº 2690 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.689, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 260.200,00 (duzentos e sessenta mil e duzentos reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2689 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.688, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 9.871,00 (nove mil, oitocentos e setenta e um reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2688 |
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| 27 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.687, DE 27 DE ABRIL DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$32,258.00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e oito mil), por Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
Decreto 2687 |
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| 26 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.686, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$215,997.00 (duzentos e quinze mil, novecentos e noventa e sete reais), por Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
Decreto 2686 |
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DECRETO MUNICIPAL N°2.685, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$20.000,00 (Vinte Mil Reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2685 |
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| 24 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.684, DE 14 DE ABRIL DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2684 |
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| 23 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.683, DE 13 ABRIL DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), por Conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2683 |
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| 22 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.682, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta Mil Reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2682 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.681, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde Mental. |
Decreto nº 2681 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.680, DE 01 DE ABRIL DE 2022 |
Decreto nº 2680 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.679, DE 01 DE ABRIL DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2679 |
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| 18 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.678, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Luto oficial |
Decreto nº 2678 |
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| 17 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.677, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Fica instituída a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e no âmbito do Município de Cambará do Sul, nos termos que dispõe. |
Decreto nº 2677 |
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| 16 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.676, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Fica reiterado o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Cambará do Sul, bem como fixado novos protocolos de segurança frente ao combate à pandemia, e dá outras providências. |
Decreto nº 2676 |
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| 15 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.675, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a proibição do trânsito de veículos pesados (caminhões) em trechos da Avenida Getúlio Vargas e da dona Úrsula, e dá outras providências. |
Decreto nº 2675 |
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| 14 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.674, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2674 |
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| 13 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.673, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2673 |
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| 12 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.672, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2672 |
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| 11 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.671, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 67.000,00 (Sessenta e Sete Mil Reais). por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2671 |
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| 10 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.670, DE 09 DE MARÇO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais), por conta de Redução Orçamentaria, e dá outras providências. |
Decreto 2670 |
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| 9 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.669, DE 08 DE MARÇO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2669 |
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| 8 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.668, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por conta de Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
Decreto nº 2668 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.667, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1º de março e 02 de março no turno da manhã, do corrente ano. |
Decreto nº 2667 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.665, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Fica estabelecido o reajuste de Impostos e Taxas previstas no Código Tributário Municipal - Lei Municipal nº 2.018/2003, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
Decreto nº 2665 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.664, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Decreto Municipal nº 1.545/2006, dispõe sobre o pregão para registro de preços e regulamenta a " licitação carona" no âmbito do Município de Cambará do Sul. |
Decreto nº 2664 |
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Decreto Municipal nº 2.663, de 17 de janeiro de 2022. Fica reiterado o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Cambará do Sul, recepcionando integralmente os termos do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, atualizado até Decreto nº 56.281, de 28 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
Decreto nº 2.663 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.662, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo evento adverso de Estiagem- COBRADE 1.4.1.1.0., e dá outras providências. |
Decreto nº 2662 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.661, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento o valor de R$ 428.842,24 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Quatro centavos), por conta de Superávit Financeiro, e dá outas providências. |
Decreto nº 2661 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.660, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Suspende a realização de eventos em geral pelo período de 13 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022 para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Município de Cambará do Sul, e dá outras providências. |
Decreto nº 2660 |
