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63 DECRETO MUNICIPAL N° 2.858, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
    Suspende o acesso da torcida aos jogos do Campeonato Municipal de Futsal na rodada a ser realizada no dia 24 de setembro corrente ano, e dá outras proviências.
Decreto N°2.858/2023
62 Decreto Municipal N°2.856, de 11 de Setembro de 2023
    Regulamenta, no âmbito do Município de Cambará Do Sul/RS, os procedimentos de gravação digital audiovisual dos depoimentos colhidos nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares e especiais.
Decreto N°2.856/2023
61 DECRETO MUNICIPAL N°2.854 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
    FICA SUPLEMENTADO VERBAS NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), POR CONTA DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.854/2023
60 DECRETO MUNICIPAL N°2.853, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
    FICA SUPLEMENTADO VERBAS NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$40.500,00 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), POR CONTA DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.853/2023
59 DECRETO MUNICIPAL Nº2.855 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
    Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro do corrente ano.
Decreto nº 2.855/202
58 DECRETO MUNICIPAL Nº2.852 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº 2.852/202
57 DECRETO MUNICIPAL Nº2.851 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
    Fica suplementado verbas no valor de R$23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº 2.851/202
56 DECRETO MUNICIPAL N° 2.850, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
    Fica aberto crédito especial suplementar de verbas no orçamento no valor de R$84.013,35 (oitenta e quatro mil, treze reais e trinta e cinco centavos), por conta de auxílio/convênio, e dá outras providências.
Decreto nº 2.850/202
55 DECRETO MUNICIPAL N°2.850, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº 2.849/202
54 DECRETO MUNICIPAL Nº2.848 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº 2.848/202
53 DECRETO MUNICIPAL Nº2.847 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº 2.847/202
52 DECRETO MUNICIPAL Nº2.846 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº 2.846/202
51 DECRETO MUNICIPAL Nº2.845 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$324.443,41 (trezentos e vinte quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais, e quarenta e um centavos), por conta de superávit apurado em balanço, e dá outras providências.
Decreto nº 2.845/202
50 DECRETO MUNICIPAL Nº2.844 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº 2.844/202
49 DECRETO MUNICIPAL Nº2.843 DE 31 DE JULHO DE 2023
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$68.119,25 (sessenta e oito mil, cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos), por conta de superávit exercício anterior, e dá outras providências.
Decreto nº 2.843/202
48 DECRETO MUNICIPAL Nº2.842 DE 31 DE JULHO DE 2023
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$20.050,00 (vinte mil e cinquenta reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.842/202
47 DECRETO MUNICIPAL Nº2.841 DE 27 DE JULHO DE 2023
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº 2.841/202
46 DECRETO MUNICIPAL Nº2.840 DE 25 DE JULHO DE 2023
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.840/202
45 DECRETO MUNICIPAL N°2.839, DE 25 DE JULHO DE 2023.
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.839/202
44 DECRETO MUNICIPAL Nº2.838 DE 20 DE JULHO DE 2023
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.838/202
43 DECRETO MUNICIPAL Nº2.837 DE 26 DE JULHO DE 2023
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$1.202.429,95 (um milhão, duzentos e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.837/202
42 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.836, DE 12 DE JULHO DE 2023.
    Suspende as aulas nos dias 12 (período noturno) e 13 de julho de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 2.836/202
41 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.835, DE 11 DE JULHO DE 2023
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por conta de Auxílio/Convênio, e dá outras providências.
Decreto nº 2.835/202
40 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.834, DE 11 DE JULHO DE 2023
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.834/202
39 DECRETO MUNICIPAL N°2.833, DE 11 DE JULHO DE 2023.
    Declara luto oficial no Município de Cambará do Sul por 03 (três) dias em decorrência do falecimento do Ex-Prefeito Municipal, Sr. Luiz de Almeida e Silva.
Decreto Municipal n°
38 DECRETO MUNICIPAL N°2.832, DE 10 DE JULHO DE 2023.
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreto n°. 2.832.
37 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.831, DE 07 DE JULHO DE 2023.
    Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social - 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2.831/202
36 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.830, DE 05 DE JULHO DE 2023.
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), por conta da redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.830/202
35 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.829, DE 04 de JULHO DE 2023.
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.829/202
34 DECRETO MUNICIPAL N°2.828, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
    Fica Suplementado no orçamento valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.828/202
33 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.827, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$50.000,00,00 (cinquenta mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.827/202
32 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.826, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.826/202
31 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.825, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais), por conta da redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.825/202
30 DECRETO MUNICIPAL N°2.822, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
    Estabelece procedimentos relacionados a padronização para aquisição de padronização para aquisição de pneumáticos no âmbito do município e dá outras providências.
Decreto n°. 2.822
29 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.820, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
    Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de junho corrente ano.
Decreto nº 2.820/202
28 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.819, DE 01 DE JUNHO DE 2023
    Fica aberto crédito especial suplementar de verbas no orçamento no valor de R$ 793.132,91 (setecentos e noventa e três mil, cento e trinta e dois reais e noventa e um centavos), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.819/202
27 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.818, DE 25 DE MAIO DE 2023.
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais) por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº 2.818/202
26 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.817, 25 DE MAIO DE 2023
    Declara de interesse público, para fins de desapropriação o imóvel matriculado sob o nº 28.453 junto ao Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco de Paula/RS.
Decreto nº 2.817/202
22 DECRETO MUNICIPAL N°. 2.813, DE 25 DE MAIO DE 2023.
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 16,712,43 (dezesseis mil setecentos e doze reais e quarenta e três), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreteto n°. 2.813
21 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.812, DE 18 DE MAIO DE 2023
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por conta de redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.812/202
20 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.811, DE 16 DE MAIO DE 2023
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.811/202
19 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.810, DE 16 DE MAIO DE 2023
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.810/202
18 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.809, DE 15 DE MAIO DE 2023
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.809/202
17 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.808, DE 12 DE MAIO DE 2023.
    Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Cambará do Sul/RS.
Decreto nº 2.808/202
16 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.807, DE 11 DE MAIO DE 2023
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.807/202
15 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.806, DE 26 DE ABRIL DE 2023
    

14 DECRETO MUNICIPAL N° 2.805, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
    

13 DECRETO MUNICIPAL N° 2.804, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
    

12 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.802, DE 13 DE ABRIL DE 2023
    

11 DECRETO MUNICIPAL N°. 2.801, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
    

10 DECRETO MUNICIPAL N° 2.800, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
    

9 DECRETO MUNICIPAL N° 2.799, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
    

8 Decreto nº 2798
    

7 Decreto nº 2797
    

6 Decreto nº 2795
    

5 Decreto nº 2794
    

4 DECRETO MUNICIPAL N° 2.793, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
    

3 DECRETO MUNICIPAL N° 2.792, DE 15 FEVEREIRO DE 2023.
    

2 Decreto nº 2791
    

1 Decreto nº 2790
    

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