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10 DECRETO MUNICIPAL N°2914 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),por superávit apurado em balanço e dá outras providências.
DECRETO N°2914/2024
9 DECRETO MUNICIPAL N° 2913 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil oitocentos reais), por abertura de crédito especial suplementar, por auxílios e convênios e dá outras providências
DECRETO N°2913/2024
8 DECRETO MUNICIPAL N° 2912 DE 15 DE FEVREIRO DE 2024
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor d R$ 500.000,00 (quinhentos mil reis), por abertura de crédito especial por redução orçamentária e dá outras providências.
DECRETO N°2912/2024
7 DECRETO MUNICIPAL N° 2911, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
    Decreta Ponto Facultativo nos dias 12, 13 e 14 (no turno da manhã) de fevereiro do corrente ano.
Decreto nº 2.911/202
6 DECRETO MUNICIPAL N° 2.910, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
    Dispõe sobre a alteração de sentido do tráfego de veículos automotores na Rua Adail Valim.
Decreto nº 2.910/202
5 DECRETO MUICIPAL N° 2.909, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
    Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e de Adolescentes Vitimas ou Testemunha do de Violência no Âmbito do Município de Cambará do Sul.
DECRETO 2.909/2024
4 DECRETO MUNICIPAL N. 2908 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº. 2908/202
3 DECRETO MUNICIPAL N° 2.907, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
    Fica restabelecido o reajuste de Impostos e Taxas previstas no Código Tributário Municipal - Lei Municipal n° 2.018/2003 para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Decreto nº 2.907/202
2 DECRETO MUNICIPAL N° 2.906, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
    Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel matriculado sob o n° 1.960 junto ao Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco de Paula/RS.
Decreto nº 2.906/202
1 DECRETO MUNICIPAL Nº2.905 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
    Regulamenta o Instrumento de Credenciamento no âmbito do Município de Cambará do Sul, nos termos da Lei Federal nº14.133/2021.
Decreto nº 2.905/202
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