| NÚMERO | NOME | ARQUIVOS | DOWNLOAD |
| 93 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.753, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2753 |
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| 92 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.752, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2752 |
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| 91 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.751, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2751 |
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| 90 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.750, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 152.800,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2750 |
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| 89 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.749, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2749 |
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| 88 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.748, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2748 |
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| 87 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.747, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2747 |
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| 86 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.746, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$1.000,00 (um mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2746 |
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| 85 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.745, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de setembro do corrente ano. |
Decreto 2745 |
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| 84 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.744, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2744 |
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| 83 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.743, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2743 |
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| 82 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.742, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2742 |
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| 81 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.741, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2741 |
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| 80 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.740, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2740 |
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| 79 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.739, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Fica Aberto Crédito suplementar de verbas no orçamento o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências |
Decreto 2739 |
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| 78 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.738, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2738 |
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| 77 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.737, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. Fixa o preço da hora-máquina para realização de serviços particulares, e dá outras providências. |
Decreto 2737 |
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| 76 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.736, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2736 |
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| 75 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.735, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2735 |
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| 74 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.734, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Adota a IN RFB n° 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Cambará do Sul. |
Decreto 2734 |
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| 73 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.733, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2733 |
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| 72 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.732, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2732 |
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| 71 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.731, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2731 |
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| 70 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.730, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento o valor de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2730 |
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| 69 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.729, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2729 |
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| 68 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.728, DE 29 DE JULHO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2728 |
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| 67 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.727, DE 26 DE JULHO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2727 |
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| 66 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.726, DE 25 DE JULHO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 951.500,00 (novecentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2726 |
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| 65 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.725, DE 22 DE JULHO DE 2022. Fica Aberto Crédito Especial suplementar de verbas no orçamento o valor de R$238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), por conta de contrato de repasse, e dá outras providências. |
Decreto 2725 |
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| 64 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.724, DE 22 DE JULHO DE 2022. Fica Aberto Crédito Especial suplementar de verbas no orçamento o valor de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais),por conta de emenda parlamentar, e dá outras providências. |
Decreto 2724 |
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| 63 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.723, DE 21 DE JULHO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2723 |
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| 62 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.722, DE 20 DE JULHO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2722 |
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| 61 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.721, DE 18 DE JULHO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2721 |
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| 60 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.720, DE 14 DE JULHO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 77.020,00 (setenta e sete mil e vinte reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2720 |
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| 59 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.719, DE 11 DE JULHO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2719 |
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| 58 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.718, DE 05 DE JULHO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), por conta de Redução Orçamentaria, e dá outras providências. |
Decreto 2718 |
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| 57 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.717, DE 01 DE JULHO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por conta de Redução Orçamentaria, e dá outras providências. |
Decreto 2717 |
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| 56 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.716, DE 01 DE JULHO DE 2022. Fica Aberto Crédito Especial suplementar de verbas no orçamento o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), por conta de emenda parlamentar, e dá outras providências. |
Decreto 2716 |
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| 55 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.715, DE 01 DE JULHO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 171.753,38 (cento e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), por conta de Auxílio/convênio, e dá outras providências. |
Decreto 2715 |
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| 54 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.714, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por conta de Redução Orçamentaria, e dá outras providências. |
Decreto 2714 |
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| 53 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.713, DE 24 DE JUNHO DE 2022. Fica Aberto Crédito Especial suplementar no orçamento o valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), por conta de Redução Orçamentaria, e dá outras providências. |
Decreto 2713 |
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| 52 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.712, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 32.000,00 ( trinta e dois mil reais), por conta de Redução Orçamentaria, e dá outras providências. |
Decreto 2712 |
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| 51 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.711, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por conta de Redução Orçamentaria, e dá outras providências. |
Decreto 2711 |
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| 50 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.710, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Fica Aberto Crédito Especial Suplementar no orçamento no valor de R$ 416.416,00 ( quatrocentos e dezesseis mil e quatrocentos e dezesseis reais), por conta de Redução Orçamentaria, e dá outras providências. |
Decreto 2710 |
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| 49 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.709, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), por conta de Redução Orçamentaria, e dá outras providências. |
Decreto 2709 |
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| 48 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.708, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por conta de Redução Orçamentaria, e dá outras providências. |
Decreto 2708 |
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| 47 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.707, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por conta de Redução Orçamentaria, e dá outras providências. |
Decreto 2707 |
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| 46 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.706, DE 15 DE JUNHO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), por conta de Redução Orçamentaria, e dá outras providências. |
Decreto 2706 |
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| 44 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.704, DE 10 DE JUNHO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2704 |
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| 43 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.703, DE 09 DE JUNHO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2703 |
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| 42 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.702, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Cambará do Sul. |
Decreto 2702 |
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| 41 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.701, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Cambará do Sul. |
Decreto 2701 |
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| 40 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.700, DE 02 DE JUNHO DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por conta de Redução Orçamentaria, e dá outras providências. |
Decreto 2700 |
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| 39 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.699, DE 27 DE MAIO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 27.760,00 (vinte e sete mil setecentos e sessenta reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2699 |
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| 38 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.698, DE 25 DE MAIO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2698 |
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| 37 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.697, DE 13 DE MAIO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 718.000,00( Setecentos e dezoito reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2697 |
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| 36 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.696, DE 20 DE MAIO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2696 |
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| 35 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.695, DE 20 DE MAIO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais), por conta de Operação de Crédito, e dá outras providências. |
Decreto nº 2695 |
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| 34 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.694, DE 17 DE MAIO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2694 |
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| 33 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.693, DE 17 DE MAIO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2693 |
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| 32 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.692, DE 17 DE MAIO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2692 |
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| 31 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.691, DE 13 DE MAIO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2691 |
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| 30 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.690, DE 13 DE MAIO DE 2022 Define as normas para a gestão do fornecimento de fraldas descartáveis. |
Decreto nº 2690 |
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| 29 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.689, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 260.200,00 (duzentos e sessenta mil e duzentos reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2689 |
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| 28 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.688, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 9.871,00 (nove mil, oitocentos e setenta e um reais), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2688 |
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| 27 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.687, DE 27 DE ABRIL DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$32,258.00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e oito mil), por Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
Decreto 2687 |
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| 26 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.686, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$215,997.00 (duzentos e quinze mil, novecentos e noventa e sete reais), por Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
Decreto 2686 |
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| 25 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.685, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$20.000,00 (Vinte Mil Reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2685 |
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| 24 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.684, DE 14 DE ABRIL DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2684 |
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| 23 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.683, DE 13 ABRIL DE 2022. Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), por Conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2683 |
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| 22 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.682, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta Mil Reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2682 |
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| 21 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.681, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde Mental. |
Decreto nº 2681 |
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| 20 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.680, DE 01 DE ABRIL DE 2022 |
Decreto nº 2680 |
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| 19 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.679, DE 01 DE ABRIL DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2679 |
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| 18 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.678, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Luto oficial |
Decreto nº 2678 |
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| 17 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.677, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Fica instituída a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e no âmbito do Município de Cambará do Sul, nos termos que dispõe. |
Decreto nº 2677 |
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| 16 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.676, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Fica reiterado o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Cambará do Sul, bem como fixado novos protocolos de segurança frente ao combate à pandemia, e dá outras providências. |
Decreto nº 2676 |
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| 15 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.675, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a proibição do trânsito de veículos pesados (caminhões) em trechos da Avenida Getúlio Vargas e da dona Úrsula, e dá outras providências. |
Decreto nº 2675 |
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| 14 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.674, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2674 |
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| 13 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.673, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2673 |
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| 12 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.672, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto nº 2672 |
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| 11 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.671, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 67.000,00 (Sessenta e Sete Mil Reais). por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2671 |
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| 10 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.670, DE 09 DE MARÇO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais), por conta de Redução Orçamentaria, e dá outras providências. |
Decreto 2670 |
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| 9 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.669, DE 08 DE MARÇO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2669 |
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| 8 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.668, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por conta de Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
Decreto nº 2668 |
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| 7 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.667, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1º de março e 02 de março no turno da manhã, do corrente ano. |
Decreto nº 2667 |
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| 6 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.665, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Fica estabelecido o reajuste de Impostos e Taxas previstas no Código Tributário Municipal - Lei Municipal nº 2.018/2003, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
Decreto nº 2665 |
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| 5 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.664, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Decreto Municipal nº 1.545/2006, dispõe sobre o pregão para registro de preços e regulamenta a " licitação carona" no âmbito do Município de Cambará do Sul. |
Decreto nº 2664 |
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Decreto Municipal nº 2.663, de 17 de janeiro de 2022. Fica reiterado o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Cambará do Sul, recepcionando integralmente os termos do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, atualizado até Decreto nº 56.281, de 28 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
Decreto nº 2.663 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.662, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo evento adverso de Estiagem- COBRADE 1.4.1.1.0., e dá outras providências. |
Decreto nº 2662 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.661, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Fica suplementado verbas no orçamento o valor de R$ 428.842,24 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Quatro centavos), por conta de Superávit Financeiro, e dá outas providências. |
Decreto nº 2661 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.660, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Suspende a realização de eventos em geral pelo período de 13 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022 para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Município de Cambará do Sul, e dá outras providências. |
Decreto nº 2660 |
