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NÚMERO NOME ARQUIVOS DOWNLOAD
39 DECRETO MUNICIPAL N° 2.943 DE 11 DE JUNHO DE 2024
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°
38 DECRETO MUNICIPAL N° 2.942 DE 04 JUNHO DE 2024
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por auxilio/convênio e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°
37 DECRETO MUNICIPAL N° 2.941 DE 04 JUNHO DE 2024
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), por auxilio/convênio e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N°
36 DECRETO MUNICIPAL N° 2.940, DE 29 DE MAIO DE 2024
    Prorroga os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, de forma extraordinária, do corrente ano.
DECRETO MUNICIPAL N°
35 DECRETO MUNICIPAL N° 2.939 DE 28 DE MAIO DE 2024
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°
34 DECRETO MUNICIPAL N° 2.938 DE 24 DE MAIO DE 2024
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 33.414,00 (trinta e três mil, quatrocentos e quatorze reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°
33 DECRETO MUNICIPAL N° 2.937 DE 24 DE MAIO DE 2024
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por conta de auxilio convênio e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°
31 DECRETO MUNICIPAL N° 2.935, DE 17 DE MAIO DE 2024
    Declara luto oficial no Município de Cambará do Sul por 03 (três) dias em decorrência do falecimento do Sr. Carlos Eduardo Lima Pinto, Juiz de Direito titular da Comarca de São Francisco de Paula/RS.
Decreto Municipal n°
30 DECRETO MUNICIPAL N°2.934 DE 16 DE MAIO DE 2024
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valo de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências
Decreto Municipal n°
29 DECRETO N° 2.933, DE 11 DE MAIO DE 2024
    Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município afetadas pelo evento adverso Vendaval COBRADE 13215, conforme Portaria n° 260/2022 - MDR.
DECRETO nº2.933/2024
28 DECRETO MUNICIPAL N°2.932, DE 06 DE MAIO DE 2024
    Dispõe sobre a implementação da Politica de Educação Integral em Escola de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Cambará do Sul/RS
DECRETO MUNICIPAL DE
27 DECRETO N° 2.931, DE 01 DE MAIO DE 2024
    Suspende as aulas da rede municipal de ensino nos dias 02 e 03 de maio do corrente ano, e dá outras providências.
Decreto 2.931/2024
26 DECRETO MUNICIPAL N° 2.930 E 30 DE ABRIL DE 2024
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 23.050,00 (vinte e três mil e cinquenta reais), por auxilio/convênio e dá outras prividências
DECRETO MUNICIPAL N°
24 DECRETO MUNICIPAL N° 2.928 DE 22 DE MAIO DE 2024
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
Decreto Municipal 2.
23 DECRETO MUNICIPAL N°2.927 DE 22 DE ABRIL DE 2024
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°
22 DECRETO MUNICIPAL N°2926, DE 19 DE ABRIL DE 2024
    Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel matriculado sob n° 22.255 junto ao registro de imóveis da Comarca de São Francisco de Paula/RS
DECRETO MUNICIPAL N°
21 DECRETO MUNICIPAL N° 2.925 DE 09 DE ABRIL DE 2024
    Ficam suplementado verbas n orçamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por conta de redução orçamentaria e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°
20 DECRETO MUNIIPAL N° 2.924 DE 08 DE ABRIL DE 2024
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 242.600,00 (duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°
19 DECRETO MUNICIPAL N° 2.923, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
    Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal de Educação Infantil Vovô Orlando.
DECRETO MUNICIPAL N°
18 DECRETO MUNICIPAL N° 2.922 DE 03 ABRIL DE 2024.
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°
17 DECRETO MUNICIPAL N° 2.921, DE 07 DE MAIO DE 2024
    Fixa o preço de locação para realização de eventos particulares no Centro de Eventos 29 de Setembro, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N°
16 DECRETO MUNICIPAL N° 2.920 DE 26 MARÇO DE 2024.
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°
15 DECRETO MUNICIPAL N° 2.919 DE 22 MARÇO DE 2024.
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°
14 DECRETO MUNICIPAL N° 2.918 DE 12 MARÇO DE 2024.
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°
13 DECRETO MUNICIPAL N° 2.917 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°
12 DECRETO MUNICIPAL N° 2916 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°
11 DECRETO MUNICIPAL N° 2.915 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
    Homologa o Regime Interno do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Cambará do Sul.
DECRETO MUNICIPAL N°
10 DECRETO MUNICIPAL N°2914 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),por superávit apurado em balanço e dá outras providências.
DECRETO N°2914/2024
9 DECRETO MUNICIPAL N° 2913 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil oitocentos reais), por abertura de crédito especial suplementar, por auxílios e convênios e dá outras providências
DECRETO N°2913/2024
8 DECRETO MUNICIPAL N° 2912 DE 15 DE FEVREIRO DE 2024
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor d R$ 500.000,00 (quinhentos mil reis), por abertura de crédito especial por redução orçamentária e dá outras providências.
DECRETO N°2912/2024
7 DECRETO MUNICIPAL N° 2911, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
    Decreta Ponto Facultativo nos dias 12, 13 e 14 (no turno da manhã) de fevereiro do corrente ano.
Decreto nº 2.911/202
6 DECRETO MUNICIPAL N° 2.910, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
    Dispõe sobre a alteração de sentido do tráfego de veículos automotores na Rua Adail Valim.
Decreto nº 2.910/202
5 DECRETO MUICIPAL N° 2.909, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
    Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e de Adolescentes Vitimas ou Testemunha do de Violência no Âmbito do Município de Cambará do Sul.
DECRETO 2.909/2024
4 DECRETO MUNICIPAL N. 2908 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
    Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº. 2908/202
3 DECRETO MUNICIPAL N° 2.907, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
    Fica restabelecido o reajuste de Impostos e Taxas previstas no Código Tributário Municipal - Lei Municipal n° 2.018/2003 para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Decreto nº 2.907/202
2 DECRETO MUNICIPAL N° 2.906, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
    Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel matriculado sob o n° 1.960 junto ao Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco de Paula/RS.
Decreto nº 2.906/202
1 DECRETO MUNICIPAL Nº2.905 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
    Regulamenta o Instrumento de Credenciamento no âmbito do Município de Cambará do Sul, nos termos da Lei Federal nº14.133/2021.
Decreto nº 2.905/202
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