Informações Oficiais COVID-19


DECRETOS

NÚMERO NOME ARQUIVOS DOWNLOAD
69 Decreto Municipal nº 2.641, de 05 de novembro de 2021.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade da retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Cambará do Sul/RS, e dá outras providências.
Decreto nº2.641/2021
56 Decreto Municipal 2.627, de 24 de setembro de 2021.
    Dispõe sobre medidas complementares para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), reitera o estado de Calamidade Pública e dá outras providências.
Decreto nº 2.627/202
47 Decreto Municipal nº 2.618, de 11 de agosto de 2021.
    Dispõe sobre medidas complementares para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), reitera o estado de Calamidade Pública e dá outras providências.
Decreto nº 2.618
32 Decreto Municipal nº 2.603, de 16 de junho de 2021.
    Determina a retomada das atividades presenciais aos servidores e empregados públicos integrantes do grupo de risco e que estejam imunizados com a segunda dose da vacina (COVID-19).
Decreto nº 2.603/202
26 Decreto Municipal nº 2.597, de 21 de maio de 2021.
    Adere ao sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Município de Cambará do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal e dá outras providências.
Decreto nº 2.597/202
22 2.568 de 29 de dezembro de 2020.
    Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe.
Decreto 2.568
22 Decreto 2.567 de 22 de dezembro de 2020.
    Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe.

21 Decreto Municipal nº 2.591, de 30 de abril de 2021.
    Institui o Centro de Operações de Emergência - COE e o Gabinete de Gestão e de Crise Municipal para o enfrentamento da epidemia decorrente do coronavírus, conforme calamidade pública nacional, estadual e municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 2.591
21 2.565 de 15 de dezembro de 2020.
    Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe.
Decreto 2.565
20 2.561 de 08 de dezembro de 2020
    Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituido pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe.
Decreto nº 2.561 de
19 2.558 de 01 de dezembro de 2020.
    Dispõe sobre a retomadas das aulas presenciais para o ano de 2021 no município de Cambará do Sul – RS e dá outras providências.
Decreto 2.558
17 2.557 de 01 de Dezembro de 2020
    Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe.

16 2.529 de 24 de julho de 2020
    Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do munícipio de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe.

16 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.676, DE 28 DE MARÇO DE 2022
    Fica reiterado o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Cambará do Sul, bem como fixado novos protocolos de segurança frente ao combate à pandemia, e dá outras providências.
Decreto nº 2676
15 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.675, DE 25 DE MARÇO DE 2022
    Dispõe sobre a proibição do trânsito de veículos pesados (caminhões) em trechos da Avenida Getúlio Vargas e da dona Úrsula, e dá outras providências.
Decreto nº 2675
15 2.528 de 21 de julho de 2020.
    Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe.

15 Decreto nº 2.585, de 22 de março de 2021
    Adere ao sistema de cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020; estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Cambará do Sul, e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal.
Decreto nº 2.585
14 2.526 de 14 de julho de 2020.
    Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe.
Decreto 2.526
13 2.525 de 07 de Julho de 2020
    Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe.
Decreto 2.525
12 Decreto Municipal Nº 2.517 de 10 de junho de 2020.
    Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 2.508 de 30 de abril de 2020.

11 2.512 DE 13 MAIO DE 2020.
    Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 2.508 de 30 de Abril de 2020.
Decreto
10 2.511 de 11 de maio de 2020
    Dispõe sobre o regime especial de atividade escolares não presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Cambará do Sul – RS
Decreto 2.511
9 Plano estruturado
    Plano estruturado de prevenção e enfrentamento à epidemia do novo Corona vírus (COVID 19)
11
9 2.508 DE 30 DE ABRIL DE 2020
    Reitera a declaração de estado de Calamidade Pública
Decreto
8 2.507 DE 27 DE ABRIL DE 2020
    Define atividades que poderão retomar de forma gradual e monitorada, com assunção recíproca de responsabilidade sanitária sobre o uso de máscaras no Município de Cambará do Sul
Decreto 2507
7 2502 de 16 de abril de 2020
    Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 2490 de 20 de março de 2020
Decreto
6 Decreto nº 2.576, de 24 de fevereiro de 2021.
    Adere ao sistema de cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020; estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Cambará do Sul, e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal
Decreto nº 2.576, de
6 2.499 DE 09 DE ABRIL DE 2020
    ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 2.490 DE 20 DE MARÇO DE 2020
Decreto
5 Decreto nº 2.575, de 18 de fevereiro de 2021.
    Reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Cambará do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos que dispõe.
Decreto nº 2.575
5 2.498 DE 07 DE ABRIL DE 2020
    altera dispositivos do Decreto Municipal nº 2.495 de 01 de abril de 2020.
Decreto
4 Decreto Municipal nº 2.663, de 17 de janeiro de 2022.
    Fica reiterado o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Cambará do Sul, recepcionando integralmente os termos do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, atualizado até Decreto nº 56.281, de 28 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Decreto nº 2.663
4 2.496 DE 01 DE ABRIL DE 2020
    Dá nova redação ao art. 2º do Decreto Municipal 2.495 de 01 de abril de 2020
Decreto
3 2.495 de 01 de abril de 2020
    Declara estado de calamidade púbica e altera prazos dos decreto municipais
Decreto
2 2.490, 20 de março de 2020
    Decreta situação de emergência, COVID-19
Decreto
1 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.660, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
    Suspende a realização de eventos em geral pelo período de 13 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022 para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Município de Cambará do Sul, e dá outras providências.
Decreto nº 2660
1 Decreto nº 2.571, de 12 de janeiro de 2021
    Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Cambará do Sul-RS, nos termos que dispõe
Decreto 2.571
1 2.488, 17 de março de 2020
    pandemia coronavírus
decreto


DESPESAS - CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES COVID-19


DESPESAS COVID-19

DATA NOME ARQUIVOS DOWNLOAD
06-04-2021 RECEITAS 2020 REFERENTE A VERBA COVID-19
    DESPESAS REFERENTE A ESTAS RECEITAS ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: http://186.195.24.214/pronimtb/index.asp?acao=3&item=92&visao=0
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29-12-2020 COMPRAS COVID-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
    
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18-12-2020 COMPRAS COVID-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    Aquisições/compras relacionadas ao Covid-19 de agosto à novembro de 2020.
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26-11-2020 COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ
    Compras COVID-19 outubro e novembro 2020.
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25-09-2020 COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ
    COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ
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25-08-2020 COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ
    COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ
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27-07-2020 COMPRAS COVID-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
    Compras Covid-19, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
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27-07-2020 COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ
    Compras Covid-19. Fundação Hospitalar São José
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27-07-2020 COMPRAS COVID-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    Compras Covid-19, Secretaria Municipal de Saúde.
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25-06-2020 COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ
    
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25-06-2020 Compras COVID-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    
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26-05-2020 Aquisições de Compras Fundações Hospitalar São José
    Aquisições de Compras Fundações Hospitalar São José, COVID-19.
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26-05-2020 Aquisições de Compras Secretaria Municipal de Saúde
    Aquisições de Compras Secretaria Municipal de Saúde, COVID-19.
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